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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:10

Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE

A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:24

TJ mantém decisão que determinou permanência de animal em condomínio

retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.
Apoiadores Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:56

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo (Toro Advogados)

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo.
Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:54

Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11

Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 16:48

Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado

, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:01

LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01

LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:48

Ordem dos Advogados do Brasil ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas

Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:10

Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário

por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:02

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:25

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:13

OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado

último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:34

OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado

2020 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro de 2021.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:12

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 17:17

Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 09:26

TJ anula cláusulas abusivas em contrato de financiamento de veículo

extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:20

TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 5853

A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros

retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo.

Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.

, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição

. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento

Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.

Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas

por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes

passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo

último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.

2020 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro de 2021.

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de

extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que

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